A perda auditiva pode impactar profundamente a qualidade de vida, dificultando a comunicação, a socialização e até mesmo o desenvolvimento acadêmico e profissional. Para pessoas que enfrentam limitações específicas, como malformações no canal auditivo ou infecções crônicas, a Prótese Auditiva Ancorada ao Osso (BAHA) surge como uma solução revolucionária.

Neste artigo, você entenderá como funciona a BAHA, quem pode se beneficiar dela e como garantir o acesso a essa tecnologia, mesmo diante de negativas do plano de saúde ou do SUS.

O Que É a Prótese Auditiva Ancorada ao Osso (BAHA)?

A BAHA é um dispositivo médico que utiliza vibrações ósseas para transmitir som diretamente ao ouvido interno, bypassando as estruturas danificadas ou comprometidas do ouvido médio. Essa tecnologia é especialmente útil para pessoas que não podem utilizar aparelhos auditivos convencionais devido a:

🔹Malformações no canal auditivo.

🔹Infecções crônicas no ouvido médio.

🔹Perda auditiva condutiva severa.

🔹Surdez unilateral.

Além disso, a BAHA pode oportunizar que pessoas surdas de nascença tenham a chance de ouvir pela primeira vez, proporcionando uma transformação significativa em suas vidas.

Como a BAHA Funciona?

O funcionamento da BAHA baseia-se na condução óssea. Em vez de amplificar os sons, como fazem os aparelhos auditivos convencionais, a BAHA converte as ondas sonoras em vibrações que são transmitidas pelo osso do crânio até o ouvido interno. Esse processo permite que o som chegue diretamente ao nervo auditivo, contornando as áreas do ouvido que apresentam problemas estruturais ou funcionais.

Tipos de Prótese BAHA Disponíveis

Existem diferentes tipos de BAHA, que podem ser adaptados às necessidades específicas de cada paciente:

1. Versões Cirúrgicas

São dispositivos implantados diretamente no osso, proporcionando uma solução contínua e eficiente.

Indicadas para pacientes que necessitam de uma solução permanente e têm condições de saúde adequadas para o procedimento cirúrgico.

2. Versões Não Cirúrgicas

São alternativas temporárias ou adaptadas para pessoas que, por alguma razão, não podem ou não desejam passar por cirurgia, como crianças abaixo de 5 anos de idade.

As principais opções não cirúrgicas incluem:

🔹Softband: Uma faixa elástica que segura a prótese contra o osso. É ideal para crianças pequenas que ainda não podem ser submetidas à cirurgia.

🔹Soundarc: Um arco ajustável que mantém o dispositivo no local ideal para a condução óssea, oferecendo uma solução prática e eficaz.

Benefícios da BAHA

A BAHA oferece uma série de benefícios que vão além da audição, incluindo:

- Melhoria na comunicação: Facilita conversas e interações sociais.

- Maior qualidade de vida: Reduz o isolamento social e melhora o bem-estar emocional.

- Desenvolvimento em crianças: Contribui para o desenvolvimento da fala e da linguagem, especialmente em casos de intervenção precoce.

- Praticidade: As versões cirúrgicas proporcionam uma solução contínua, enquanto as não cirúrgicas oferecem flexibilidade.

O Que Fazer em Caso de Negativa?

Embora a BAHA seja uma tecnologia essencial, é comum que planos de saúde e o SUS neguem seu fornecimento, principalmente devido ao alto custo do dispositivo. No entanto, essas negativas são consideradas abusivas, pois tanto os planos quanto o SUS têm obrigação legal de fornecer a prótese auditiva quando indicada por um médico.

Como Garantir o Direito à BAHA?

Se você ou um familiar teve o acesso à BAHA negado, é possível recorrer à Justiça para garantir esse direito. Siga os passos abaixo:

1- Obtenha Laudos Médicos Detalhados:

Consulte um médico especialista, como um otorrinolaringologista, e solicite relatórios que justifiquem a necessidade da prótese.

2- Reúna Documentos Necessários:

Inclua exames, receitas médicas e o registro da negativa do plano de saúde ou do SUS.

3- Busque Orientação Jurídica:

Um advogado especializado em Direito da Saúde pode ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso à BAHA.

4- Solicite uma Liminar:

A liminar, uma decisão judicial provisória, pode ser concedida em poucos dias, permitindo que o paciente tenha acesso imediato à prótese enquanto o processo principal segue em andamento.

Quanto Tempo Demora para Garantir o Direito?

Com a liminar, é possível conseguir a autorização para a BAHA de forma rápida, dependendo da urgência do caso e da documentação apresentada. Isso significa que você não precisa esperar o desfecho do processo judicial para iniciar o uso da prótese.

Conclusão

A Prótese Auditiva Ancorada ao Osso (BAHA) é uma tecnologia inovadora que devolve a audição e transforma vidas. Embora seu custo elevado seja um obstáculo enfrentado por muitos, a Justiça tem se mostrado uma aliada na garantia desse direito.

 Se você precisa de orientação para garantir o acesso à BAHA, entre em contato conosco. 

“Não desista do direito de ouvir e viver plenamente.”

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.