O implante coclear é uma tecnologia que transforma vidas, especialmente para quem enfrenta perda auditiva severa ou profunda. Mas, para que o tratamento seja bem-sucedido, é fundamental que todas as etapas sejam realizadas de forma completa, desde a avaliação inicial até o acompanhamento pós-operatório. E aqui está o ponto importante: os planos de saúde são obrigados a cobrir todas as fases do tratamento, sem exceções.

Neste artigo, você entenderá quais são essas etapas, por que cada uma delas é essencial e o que fazer caso o plano de saúde negue qualquer parte do processo.

O Que o Plano de Saúde Deve Cobrir no Tratamento com Implante Coclear?

De acordo com a legislação brasileira, os planos de saúde devem cobrir todas as etapas envolvidas no tratamento com implante coclear. Isso inclui:

1. Pré-Operatório

🔹O que envolve:

Exames detalhados, como audiometria e avaliação do ouvido interno.

Consultas com especialistas, como otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos.

🔹Por que é importante:

Esses exames determinam se o paciente é um bom candidato ao implante coclear e ajudam a planejar o procedimento, garantindo segurança e eficácia.

2. Cirurgia do Implante Coclear

🔹O que envolve:

Procedimento cirúrgico completo, incluindo honorários médicos e materiais hospitalares.

O próprio dispositivo do implante coclear, que é essencial para o tratamento.

🔹Por que é importante:

A cirurgia é o momento crucial do tratamento, onde o dispositivo é implantado para substituir a função das partes danificadas do ouvido interno.

3. Pós-Operatório

🔹O que envolve:

Ativação e Ajustes: Após a cirurgia, o dispositivo precisa ser ativado e ajustado para atender às necessidades auditivas específicas do paciente.

Fonoaudiologia: Terapias para ensinar o cérebro a interpretar os novos sons transmitidos pelo implante.

🔹Por que é importante:

O implante coclear não funciona automaticamente. O sucesso do tratamento depende do acompanhamento contínuo e do treinamento auditivo, especialmente em crianças e adultos que não ouviam há muito tempo.

Por Que a Saúde Auditiva Não Pode Ser Fragmentada?

Negar qualquer uma dessas etapas compromete diretamente o sucesso do tratamento. A saúde auditiva é um processo integrado: cada fase – desde a avaliação inicial até a reabilitação – é indispensável para garantir que o paciente possa ouvir novamente e se reintegrar plenamente à sociedade.

O Que Fazer em Caso de Negativa do Plano de Saúde?

Infelizmente, é comum que planos de saúde tentem fragmentar o tratamento, negando algumas etapas ou até o fornecimento do dispositivo. Isso é considerado abusivo e pode ser contestado judicialmente.

Passos para Garantir Seus Direitos:

🔹Solicite um Laudo Médico:

Peça ao médico responsável um laudo detalhado indicando a necessidade de todas as etapas do tratamento.

🔹Registre a Negativa do Plano:

Solicite que o plano de saúde formalize a recusa por escrito.

🔹Procure um Advogado Especializado:

Um advogado de Direito da Saúde pode ingressar com uma ação judicial para garantir a cobertura. Em muitos casos, uma liminar é concedida em poucos dias, permitindo o início ou a continuação do tratamento.

Por Que a Justiça é uma Aliada?

A Justiça brasileira tem se mostrado favorável aos pacientes em casos de negativas abusivas. Isso ocorre porque o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e reforçado pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98), que determina a cobertura de tratamentos essenciais.

Com uma liminar, você pode assegurar rapidamente o acesso a todas as etapas do tratamento, sem precisar esperar o desfecho do processo judicial.

Conclusão

O tratamento com implante coclear é muito mais do que a cirurgia: ele envolve avaliação prévia, o procedimento em si e um acompanhamento pós-operatório indispensável. Negar qualquer uma dessas etapas é não só ilegal, mas também prejudicial ao paciente.

Se o plano de saúde se recusar a cobrir qualquer fase do tratamento, saiba que você tem direitos garantidos por lei. Busque orientação médica e jurídica para garantir que sua saúde auditiva seja tratada com o cuidado e a completude que merece.

“A saúde auditiva é um processo completo. Não permita que seu tratamento seja fragmentado – lute pelos seus direitos!”

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.