Imagine ouvir o mundo pela primeira vez ou recuperar a capacidade de ouvir sons que pareciam perdidos para sempre. Essa é a realidade que o implante coclear pode proporcionar. Essa tecnologia revolucionária é desenvolvida para pessoas com perda auditiva severa ou profunda, que não obtêm benefícios suficientes com aparelhos auditivos convencionais.

Neste artigo, explicaremos como o implante coclear funciona, quem pode se beneficiar dele e quais são os direitos legais de acesso a essa tecnologia.

O Que É o Implante Coclear?

O implante coclear é um dispositivo médico que substitui a função da parte interna do ouvido, proporcionando uma solução para pessoas com perda auditiva severa ou profunda. Ele vai além do que os aparelhos auditivos convencionais oferecem, pois não apenas amplifica os sons, mas os converte em sinais elétricos que podem ser interpretados pelo cérebro como som.

Como Funciona o Implante Coclear?

O funcionamento do implante coclear combina tecnologia avançada com princípios biológicos para devolver a audição a quem precisa. Veja os principais componentes e etapas:

🔹Processador Externo

Um dispositivo externo, colocado atrás da orelha, capta os sons do ambiente. Ele funciona como um microfone que filtra e processa os sons.

🔹Transformação em Sinais Elétricos

O processador converte os sons captados em sinais elétricos e os envia para o implante interno.

🔹Implante Interno

O implante interno, posicionado sob a pele, transmite os sinais elétricos para a cóclea, localizada na parte interna do ouvido.

🔹Estimulação do Nervo Auditivo

Eletrodos inseridos na cóclea estimulam diretamente o nervo auditivo, bypassando as áreas danificadas do ouvido.

🔹Interpretação pelo Cérebro

O cérebro interpreta esses sinais como som, permitindo que a pessoa perceba os sons ao seu redor.

Quem Pode se Beneficiar do Implante Coclear?

O implante coclear é indicado para pessoas com:

- Perda auditiva severa ou profunda em um ou ambos os ouvidos.

- Pouco ou nenhum benefício com aparelhos auditivos convencionais.

- Comprometimento significativo na percepção de fala.

Além disso, é essencial que a indicação seja feita por uma equipe multidisciplinar, composta por otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos e outros especialistas, para avaliar a viabilidade do procedimento.

Impacto na Vida dos Pacientes

O implante coclear não só devolve a capacidade de ouvir, mas também transforma a vida dos pacientes ao permitir:

1-       Maior independência na realização de atividades do dia a dia.

2-       Melhor interação social e participação em conversas.

3-       Desenvolvimento da linguagem em crianças, especialmente quando o implante é realizado precocemente.

4-       Melhoria na qualidade de vida e bem-estar emocional.

Quanto Custa um Implante Coclear?

O custo de um implante coclear no Brasil pode variar entre R$80.000,00 e R$120.000,00, dependendo do modelo, do hospital e do profissional responsável pelo procedimento. Esse valor inclui o dispositivo, a cirurgia de colocação e os ajustes necessários após o procedimento.

Por Que os Planos de Saúde Negam?

A razão principal para as negativas dos planos de saúde é o alto custo do implante coclear. Embora seja um procedimento essencial e garantido por lei, muitas operadoras relutam em autorizar devido ao impacto financeiro.

No entanto, essas negativas são consideradas abusivas e podem ser contestadas judicialmente, uma vez que o direito ao tratamento está previsto na Constituição e na Lei dos Planos de Saúde.

Direitos ao Implante Coclear: O Que Você Precisa Saber

No Brasil, tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde são obrigados, por lei, a fornecer o implante coclear para pacientes elegíveis. Isso inclui:

🔹Avaliação e indicação médica.

🔹Cirurgia para colocação do implante.

🔹Acompanhamento e reabilitação auditiva.

O Que Fazer em Caso de Negativa?

Se o plano de saúde ou o SUS negar o implante coclear, você pode recorrer à Justiça para garantir o tratamento. O caminho é rápido e eficiente, especialmente quando se solicita uma liminar.

Como Funciona a Liminar?

A liminar é uma decisão judicial provisória concedida em caráter de urgência, permitindo que o paciente tenha acesso imediato ao implante enquanto o processo principal está em andamento.

- Prazo para Concessão: Na maioria dos casos, a liminar é concedida em poucos dias ou semanas, dependendo da urgência do caso e da qualidade dos documentos apresentados.

- O Que Você Precisa Fazer: Reúna relatórios médicos, exames e a negativa do plano de saúde ou do SUS. Com o apoio de um advogado especializado em Direito da Saúde, é possível ingressar com a ação e solicitar a liminar rapidamente.

Conclusão

O implante coclear é uma das maiores inovações na área da saúde, devolvendo a audição e transformando vidas. Se você acredita que essa tecnologia pode ser a solução para você ou alguém que ama, busque orientação médica e conheça seus direitos.

O acesso ao implante coclear é um direito garantido por lei, e qualquer barreira imposta pelo SUS ou pelos planos de saúde pode e deve ser contestada.

Se você precisa de ajuda para garantir esse direito, entre em contato conosco para mais esclarecimentos.

“Ouvir é um direito. Não deixe que uma negativa silencie sua vida.”

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.