O Que é o Estrabismo e Por Que a Cirurgia é Importante?

O estrabismo é uma condição ocular onde os olhos não se alinham corretamente, podendo causar visão dupla, dificuldade de percepção de profundidade e, em muitos casos, problemas significativos de autoestima, especialmente em crianças. A cirurgia corretiva de estrabismo é muitas vezes a solução mais eficaz, permitindo que os olhos voltem a se alinhar, melhorando tanto a função visual quanto o bem-estar emocional do paciente.

Rol da ANS: Garantia de Cobertura pelo Plano de Saúde

A boa notícia é que a cirurgia de estrabismo está incluída no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso significa que todos os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento, desde que haja indicação médica. A inclusão no rol garante que o paciente tenha acesso ao tratamento necessário sem enfrentar obstáculos financeiros ou burocráticos.

Negativas de Cobertura: Quando o Plano de Saúde Falha

Apesar da obrigatoriedade de cobertura, alguns planos de saúde ainda tentam negar o custeio da cirurgia de estrabismo, utilizando justificativas infundadas, como alegações de que o procedimento não é necessário ou que existem alternativas menos invasivas. Essas negativas não só são injustas, como também podem ser consideradas abusivas, infringindo os direitos do paciente.

O Dano Moral e Seus Direitos

A recusa injustificada da cobertura de uma cirurgia essencial, como a de estrabismo, pode causar angústia e sofrimento ao paciente e à sua família. Em muitos casos, essa negativa pode levar à busca de indenização por dano moral. Os tribunais brasileiros têm reconhecido o direito dos pacientes de serem indenizados quando o plano de saúde age de forma abusiva, negando tratamentos que deveriam ser cobertos.

O Que Fazer Se o Plano Negar a Cirurgia?

🔹 Documentação Médica Completa: O primeiro passo é garantir que você tenha um relatório detalhado do seu médico, explicando a necessidade da cirurgia de estrabismo e os riscos associados à não realização do procedimento.

🔹 Solicite a Negativa Por Escrito: Se o plano de saúde negar a cobertura, peça que a recusa seja formalizada por escrito, detalhando os motivos. Esse documento é essencial para qualquer ação judicial.

🔹 Busque Orientação Jurídica: Um advogado especializado em Direito da Saúde pode ajudar a reverter a negativa e garantir que seus direitos sejam respeitados. Além disso, ele pode orientá-lo sobre a possibilidade de buscar indenização por danos morais.

Justiça ao Seu Lado: Decisões Favoráveis ao Paciente

Os tribunais brasileiros frequentemente decidem a favor do paciente nesses casos, obrigando os planos de saúde a custear a cirurgia de estrabismo. A jurisprudência já consolidada reforça que a saúde do paciente deve estar acima de questões financeiras ou administrativas dos planos de saúde, garantindo que o tratamento necessário seja realizado.

Conclusão: Não Deixe Que Seus Direitos Sejam Negados

A cirurgia de estrabismo é um procedimento crucial para a saúde ocular e emocional do paciente. Se o seu plano de saúde está negando a cobertura desse tratamento, é fundamental que você busque orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados. Lutar por essa cobertura não é apenas garantir o tratamento necessário, mas também assegurar o bem-estar e a qualidade de vida do paciente.

Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.