O Que é o Spravato (Esketamina)?

O Spravato, cujo princípio ativo é a esketamina, é um avanço significativo no tratamento da depressão resistente. Ao contrário dos antidepressivos tradicionais, que podem levar semanas para mostrar resultados, o Spravato atua rapidamente, aliviando os sintomas de depressão em questão de horas. Ele é particularmente indicado para aqueles que não responderam a outros tratamentos, proporcionando uma nova esperança para pacientes que enfrentam os desafios debilitantes da depressão grave.

Como o Spravato Funciona?

A esketamina é administrada por via nasal em um ambiente controlado, como clínicas ou hospitais, onde o paciente é monitorado devido aos possíveis efeitos colaterais. O medicamento age bloqueando os receptores de glutamato no cérebro, um neurotransmissor que desempenha um papel crucial na regulação do humor. Essa ação pode restaurar a função normal em áreas do cérebro que ficaram danificadas ou alteradas devido à depressão, oferecendo alívio rápido para sintomas severos, como pensamentos suicidas.

Por Que o Acesso ao Spravato Pode Ser Difícil?

Apesar de seus benefícios revolucionários, o Spravato é um medicamento de alto custo, o que pode dificultar o acesso para muitos pacientes. O preço elevado é uma barreira significativa, especialmente para aqueles que já enfrentam os desafios financeiros associados ao tratamento de uma doença crônica como a depressão. No entanto, é importante saber que a legislação brasileira protege o direito dos pacientes a medicamentos de alto custo, desde que sejam devidamente prescritos por um médico.

Planos de Saúde e SUS: A Obrigação de Fornecimento

Tanto os planos de saúde quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) têm a obrigação de fornecer medicamentos essenciais para o tratamento de seus beneficiários, independentemente do custo. Isso inclui o Spravato, desde que o médico responsável tenha prescrito o medicamento e justificado sua necessidade clínica. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta os planos de saúde no Brasil, estabelece que tratamentos indispensáveis não podem ser negados, principalmente quando outras terapias se mostraram ineficazes.

O Que Fazer em Caso de Negativa?

Se você receber uma negativa do plano de saúde ou do SUS para o custeio do Spravato, é importante saber que você não está sozinho e que existem recursos legais para reverter essa decisão. Muitas vezes, os planos de saúde alegam que o medicamento não está no Rol de Procedimentos da ANS ou que o custo é proibitivo, mas essas justificativas não são suficientes para negar um tratamento prescrito por um médico.

Passos a Seguir:

🔹Documentação Médica Completa: Certifique-se de que o médico forneça um relatório detalhado, explicando a necessidade do Spravato e por que outras alternativas não são adequadas.

🔹Solicite a Negativa Por Escrito: Isso serve como prova e é um documento essencial para iniciar qualquer ação legal.

🔹Busque Orientação Jurídica: Um advogado especializado em Direito da Saúde pode ajudá-lo a entender seus direitos e o processo para contestar a decisão do plano de saúde ou do SUS.

O Papel da Justiça no Acesso ao Spravato

Em muitos casos, a Justiça tem sido uma aliada poderosa para pacientes que necessitam de medicamentos caros como o Spravato. A jurisprudência brasileira já reconheceu que o Rol de Procedimentos da ANS é uma referência mínima, e não uma lista exaustiva de tratamentos obrigatórios. Isso significa que, mesmo que o Spravato não esteja explicitamente listado, o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer o medicamento se for comprovada a sua necessidade.

Liminares Judiciais

Em situações de emergência, como risco iminente de suicídio, o paciente ou seu representante pode solicitar uma liminar na Justiça. Essa liminar, se concedida, obriga o plano de saúde ou o SUS a fornecer o Spravato imediatamente, garantindo que o paciente não fique sem o tratamento necessário enquanto o processo judicial completo está em andamento.

O Alto Custo do Spravato e Seus Direitos

O Spravato é um medicamento de alto custo, mas isso não deve ser uma barreira para o seu tratamento. A lei brasileira é clara: se o medicamento foi prescrito e é necessário para a sua saúde, você tem o direito de recebê-lo. Não hesite em buscar orientação jurídica para garantir que você tenha acesso ao tratamento que precisa.

Conclusão: Lute Pelo Seu Direito ao Tratamento

O Spravato é uma inovação crucial para aqueles que lutam contra a depressão resistente. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades para acessar esse medicamento devido ao custo ou à negativa do plano de saúde, é fundamental buscar orientação médica e jurídica. A lei está do seu lado, e com a devida assistência, você pode garantir o acesso ao tratamento que pode mudar sua vida.

Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.