A Revolução do Lynparza (Olaparibe) no Tratamento do Câncer

O Lynparza, cujo princípio ativo é o Olaparibe, representa um avanço significativo na luta contra o câncer, especificamente em casos de câncer de ovário, mama e próstata. Este medicamento inovador atua impedindo a reparação do DNA em células cancerígenas, o que pode retardar ou até interromper o crescimento de tumores. Para muitos pacientes, ele não é apenas uma esperança de tratamento, mas uma ferramenta essencial para a melhora da qualidade de vida e, em alguns casos, para a sobrevivência.

Por Que os Planos de Saúde Recusam o Custeio do Lynparza?

Apesar da eficácia comprovada do Lynparza, muitos pacientes se deparam com a negativa dos planos de saúde em cobrir seu custo. As principais justificativas para essa recusa são:

🔹 Indicação Off Label: Esta ocorre quando o medicamento é prescrito para um uso que não está formalmente descrito na bula. Mesmo que o médico tenha evidências científicas robustas que justifiquem o uso off label, alguns planos de saúde insistem em recusar a cobrir o custo.

🔹 Falta de Previsão no Rol da ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mantém uma lista de tratamentos e medicamentos obrigatórios para cobertura pelos planos de saúde, conhecida como Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Embora o Olaparibe tenha sido incluído nesse rol em setembro de 2022, sua cobertura foi restringida a casos muito específicos, como:

- Tratamento de manutenção para pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, sensível à quimioterapia baseada em platina.

- Tratamento de manutenção para pacientes adultas com carcinoma de ovário, recém-diagnosticado, de alto grau, avançado, que respondem à quimioterapia em primeira linha.

Pacientes com câncer de ovário fora desses critérios e aqueles com outros tipos de câncer, como mama ou próstata, ainda enfrentam negativa de cobertura por alguns planos de saúde. Nessas situações, o caminho para obter o medicamento é recorrer à Justiça.

O Alto Custo do Lynparza

O Lynparza é um medicamento de alto custo, o que o torna inacessível para muitas pessoas sem a cobertura do plano de saúde. Abaixo estão alguns preços praticados no mercado brasileiro:

- Caixa com 56 comprimidos de 150 mg: R$ 23.130,46.

- Caixa com 56 comprimidos de 100 mg: R$ 17.377,82.

- Caixa com 448 cápsulas de 50 mg: R$ 41.222,47.

Esses valores elevados reforçam a necessidade de cobertura pelo plano de saúde, pois são poucas as famílias que podem arcar com esse tratamento de forma particular. A negativa de cobertura, portanto, não só afeta a saúde do paciente, mas também impõe uma carga financeira insustentável.

O Que Fazer em Caso de Recusa do Plano de Saúde?

Se você recebeu uma negativa para o custeio do Lynparza, é fundamental agir rapidamente:

1. Busque Orientação Jurídica Imediata: Um advogado especializado em Direito da Saúde pode orientá-lo sobre como proceder. Esse profissional ajudará a interpretar a recusa do plano e a preparar a documentação necessária para uma possível ação judicial.

2. Obtenha uma Liminar: Em muitos casos, é possível solicitar uma liminar, que é uma decisão judicial provisória, para garantir o fornecimento imediato do Lynparza enquanto o processo judicial completo ainda está em andamento. Isso pode ser crucial para iniciar o tratamento sem atrasos.

Documentação Necessária

É essencial reunir toda a documentação relevante, incluindo:

🔹 Relatório médico detalhado, fundamentando a necessidade do uso do Lynparza e as razões científicas que justificam sua prescrição.

🔹 A negativa formal do plano de saúde, que pode ser solicitada por escrito.

🔹 Documentos pessoais, como RG, CPF, e comprovante de residência, além de relatórios médicos e exames que reforcem a condição de saúde.

O Que a Justiça Diz Sobre a Cobertura do Lynparza?

A jurisprudência brasileira tem reconhecido o direito dos pacientes ao custeio do Lynparza, mesmo em situações de uso off label ou não previstas no Rol da ANS. Para isso, é necessário que o médico e o advogado demonstrem a base científica da prescrição, provando que o medicamento é essencial para o tratamento do paciente.

Conclusão

Se o seu plano de saúde está dificultando o acesso ao Lynparza, é crucial saber que você não está sozinho e que existem caminhos legais para garantir o tratamento que você precisa. O Lynparza pode fazer uma diferença significativa na luta contra o câncer, e você tem o direito de acessar essa terapia sem enfrentar barreiras financeiras ou burocráticas injustas. Busque orientação jurídica especializada e lute para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.