Quer Transformar o Sonho de Ser Pai ou Mãe em Realidade com a FIV?
Quando se trata de construir uma família, cada passo é uma jornada emocionante e única. Para muitos casais, a Fertilização in Vitro (FIV) é a ponte que leva ao tão esperado sonho da maternidade e paternidade. Mas como tornar esse sonho possível financeiramente? A boa notícia é que você pode utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para custear esse processo. Vamos explorar como isso funciona e o que você pode fazer caso seu pedido seja negado pela Caixa Econômica Federal.
A Esperança e a Realidade
Para muitos casais, a FIV representa a última esperança de ter um filho biológico. No entanto, o custo elevado desse procedimento pode ser um obstáculo significativo. Felizmente, o FGTS pode ser uma solução viável para financiar esse sonho. Tanto o seu FGTS quanto o do seu cônjuge podem ser utilizados para cobrir os custos da FIV, proporcionando uma luz no fim do túnel para casais que lutam contra a infertilidade.
Como Utilizar o FGTS para a FIV?
O uso do FGTS para custear a FIV envolve algumas etapas e requisitos. Aqui está um resumo do processo:
🔹Documentação: Reúna todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos que comprovem a necessidade do tratamento de FIV.
🔹Solicitação: Faça a solicitação de liberação do FGTS junto à Caixa Econômica Federal, apresentando toda a documentação exigida.
🔹Aprovação: Após a análise da documentação, a Caixa pode aprovar ou negar o pedido.
O Que Fazer em Caso de Negativa da Caixa Econômica Federal?
É comum que a Caixa Econômica Federal negue o pedido de liberação do FGTS para custear a FIV. No entanto, a justiça tem decidido de forma favorável e rápida sobre esse direito. Caso seu pedido seja negado, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde e Direito de Família para recorrer judicialmente. Através de uma ação judicial bem fundamentada, é possível obter uma liminar que obrigue a Caixa a liberar o FGTS para o tratamento de FIV.
Ação Judicial: "Essa Ação é Causa Ganha?"
Uma dúvida comum é se a ação judicial para liberar o FGTS para a FIV é "causa ganha". É importante entender que nunca se pode garantir o resultado de uma ação judicial, pois cada caso tem suas particularidades e variáveis. No entanto, a jurisprudência tem mostrado decisões favoráveis aos casais que buscam esse direito. Para entender as reais possibilidades de sucesso da sua ação, é crucial consultar um advogado especializado, que possa avaliar detalhadamente seu caso e orientar sobre os próximos passos.
Tempo para Obtenção da Liminar
Outro ponto de preocupação é o tempo necessário para obter uma liminar. Em casos de saúde e tratamentos de fertilidade, o Judiciário costuma agir com rapidez. Geralmente, uma liminar pode ser concedida em poucos dias após o ingresso da ação, dependendo da complexidade do caso e da sobrecarga do tribunal. Fornecer toda a documentação médica necessária é essencial para agilizar o processo.
Conclusão
Transformar o sonho de ser pai ou mãe em realidade através da FIV é possível, e o FGTS pode ser uma ferramenta valiosa nesse processo. Não deixe que obstáculos financeiros impeçam você de realizar seu sonho. Procure orientação legal para garantir seus direitos e lute por aquilo que você deseja. A jornada pode ser desafiadora, mas com o apoio certo, você pode superá-la e alcançar seu objetivo de construir uma família.
Se ainda restam dúvidas, não hesite em clicar no botão do WhatsApp ao lado. Nossa equipe está pronta para ajudar e fornecer todo o suporte necessário para você nesse emocionante processo.
________________________________
Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.