Você Merece Ter Seu Sonho da Maternidade Protegido, Mesmo com um Diagnóstico de Câncer

Sonhar em ser mãe é um dos momentos mais especiais e desejados na vida de uma mulher. Mas o que acontece quando um diagnóstico de câncer ameaça esse sonho? Como você pode garantir que a maternidade ainda seja uma possibilidade, mesmo diante de um tratamento oncológico? Este artigo vai te mostrar que é possível preservar sua fertilidade e lutar pelo seu sonho, apesar dos desafios que a vida possa colocar no seu caminho.

A Dor e a Esperança

Receber um diagnóstico de câncer já é um golpe devastador. Quando esse diagnóstico coloca em risco o sonho de ser mãe, a dor pode ser ainda mais profunda. É um momento de incertezas, medo e desespero. Mas, mesmo nessa situação difícil, há esperança. A legislação brasileira reconhece o direito das mulheres a preservar sua fertilidade, mesmo diante de um tratamento oncológico. Esse direito é crucial, pois tratamentos como quimioterapia e radioterapia podem comprometer a capacidade reprodutiva da mulher.

Como Funciona o Congelamento de Óvulos?

O processo de congelamento de óvulos, também conhecido como criopreservação, envolve várias etapas:

🔹Estimulação Ovariana: A mulher recebe medicamentos hormonais para estimular os ovários a produzirem múltiplos óvulos.

🔹Coleta de Óvulos: Após a estimulação, os óvulos são coletados através de um procedimento cirúrgico simples, geralmente realizado sob sedação.

🔹Congelamento: Os óvulos coletados são congelados e armazenados em um banco de óvulos até que a mulher esteja pronta para usá-los no futuro.

Este procedimento deve ser realizado antes do início das sessões de quimioterapia ou radioterapia, ou, em alguns casos, durante o tratamento, dependendo da situação clínica da paciente.

O Que Fazer em Caso de Negativa do Plano de Saúde?

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento de congelamento de óvulos para mulheres diagnosticadas com câncer, visando a preservação da fertilidade. Todavia, caso o plano de saúde negue a cobertura do procedimento, a paciente pode recorrer judicialmente para garantir seu direito. É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde para auxiliar na obtenção de uma liminar que obrigue o plano de saúde a custear o tratamento imediatamente.

Ação Judicial: "Essa Ação é Causa Ganha?"

Uma das perguntas mais comuns que ouvimos é se a ação judicial para garantir a preservação da fertilidade é "causa ganha". É importante entender que nunca se pode afirmar que uma ação judicial é "causa ganha", já que não somos nós, advogados, que julgamos. Além disso, cada caso possui suas particularidades e diversas variáveis que podem influenciar o resultado. Somente através de uma análise profissional e cuidadosa das circunstâncias do seu caso é possível avaliar as chances de sucesso de cada ação. Por isso, é urgente que você busque a orientação de um advogado especialista em Direito da Saúde para entender todas as nuances e possibilidades do seu caso específico.

Tempo para Obtenção da Liminar

Outra dúvida frequente é sobre o tempo necessário para a obtenção de uma liminar. Em casos de saúde, o Judiciário costuma agir com celeridade, especialmente quando há urgência comprovada. Geralmente, a liminar pode ser concedida em poucos dias após o ingresso da ação, dependendo da complexidade do caso e da sobrecarga do tribunal. No entanto, é crucial fornecer toda a documentação médica necessária para agilizar o processo.

Conclusão

A esperança para a maternidade não precisa ser abandonada diante de um diagnóstico de câncer. A legislação brasileira e os direitos garantidos pelos planos de saúde permitem que você preserve sua fertilidade e continue a sonhar com a maternidade. Procure orientação legal e lute pelos seus direitos. A jornada pode ser desafiadora, mas com o apoio certo, você pode superá-la e alcançar seu sonho de ser mãe.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.