No vasto campo das terapias oncológicas, o Gleevec (imatinibe) destaca-se como um dos medicamentos mais revolucionários da era moderna. Desde sua aprovação, Gleevec transformou a abordagem de várias formas de câncer, particularmente a Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e os Tumores do Estroma Gastrointestinal (GIST). Sua eficácia e perfil de segurança fizeram dele um marco na oncologia, trazendo esperança e melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes.

O que é o Gleevec?

Gleevec, cujo princípio ativo é o imatinibe, é uma terapia direcionada que atua inibindo uma enzima específica (tirosina quinase) envolvida no crescimento de células cancerígenas. Esta abordagem permite que o medicamento ataque diretamente as células malignas, causando menos danos às células saudáveis em comparação com as quimioterapias tradicionais.

Indicações e Benefícios do Gleevec

Gleevec é utilizado principalmente no tratamento de:

1. Leucemia Mieloide Crônica (LMC): Uma forma de câncer que afeta os glóbulos brancos. Gleevec tem sido altamente eficaz em induzir remissões duradouras em pacientes com LMC.

2. Tumores do Estroma Gastrointestinal (GIST): Tumores raros que ocorrem no trato gastrointestinal. O imatinibe é uma das poucas opções terapêuticas eficazes para este tipo de câncer.

3. Outras neoplasias: Em alguns casos, Gleevec é usado para tratar outros tipos de cânceres que possuem mutações específicas nas enzimas tirosina quinase.

Os benefícios do Gleevec são amplamente reconhecidos:

•   Alta eficácia: Estudos clínicos demonstram que Gleevec é capaz de induzir respostas completas em uma alta porcentagem de pacientes, especialmente na LMC.

•   Perfil de segurança favorável: Gleevec é geralmente bem tolerado, com efeitos colaterais manejáveis na maioria dos pacientes.

•   Melhoria na qualidade de vida: Pacientes em tratamento com Gleevec frequentemente relatam uma qualidade de vida significativamente melhorada em comparação com as terapias tradicionais.

Desafios no Acesso ao Gleevec

Apesar dos benefícios inquestionáveis, muitos pacientes enfrentam desafios para obter o Gleevec, especialmente por meio dos planos de saúde. Os principais obstáculos incluem:

🔹Negativas de cobertura: A principal negativa dos planos de saúde é que o Gleevec é considerado um medicamento de uso domiciliar. No entanto, essa negativa é ilegal e pode ser revertida na Justiça. De acordo com a legislação brasileira, sempre que um medicamento possui registro sanitário na ANVISA, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS ou seja de uso domiciliar.

🔹Custos elevados: O preço do Gleevec em 2023 varia de R$ 1.453,06 a R$ 9.731,65 para a caixa com 30 comprimidos de imatinibe 400 mg. Também é possível encontrar o medicamento na dosagem de 100 mg de imatinibe com preço médio de R$ 760 a caixa com 60 comprimidos. Esses valores elevados podem levar operadoras a evitarem a cobertura completa.

🔹Burocracia: Processos burocráticos e longos podem atrasar o início do tratamento, impactando negativamente a saúde do paciente.

Como Contestar Negativas de Cobertura

Se você ou um ente querido está enfrentando dificuldades para obter a cobertura do Gleevec pelo plano de saúde, há passos importantes que podem ser tomados:

1. Solicite a negativa por escrito: Peça ao plano de saúde que forneça uma justificativa detalhada por escrito. Isso é fundamental para entender os motivos da negativa e preparar sua contestação.

2. Consultoria jurídica especializada: Procure um advogado especializado em direito da saúde. Esse profissional pode orientar sobre as melhores estratégias legais para reverter a negativa.

3. Documentação médica: Reúna todos os laudos, prescrições e estudos que comprovem a necessidade do Gleevec. Esses documentos são essenciais para fundamentar seu pedido.

4. Ação judicial: Em casos de negativas persistentes, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial. Muitas vezes, a Justiça concede liminares que obrigam os planos de saúde a fornecerem o medicamento de forma imediata.

Em diversas decisões judiciais, tem sido confirmado o entendimento de que o imatinibe (Gleevec) deve ser fornecido pelo plano de saúde, independentemente de ser um medicamento de uso domiciliar.

Direitos dos Pacientes

É crucial saber que os pacientes têm direitos garantidos por lei. O Código de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) protegem os consumidores de planos de saúde. O direito à saúde é essencial e deve ser respeitado, especialmente em casos de doenças graves como o câncer.

Conclusão

Gleevec representa uma revolução no tratamento de vários tipos de câncer, oferecendo esperança e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, os desafios para obter a cobertura desse medicamento pelo plano de saúde podem ser significativos. Não desista de lutar pelo tratamento que você merece. Busque apoio jurídico especializado e defenda seus direitos.

Se você está enfrentando dificuldades para obter a cobertura do Gleevec ou qualquer outro tratamento negado pelo plano de saúde, não hesite em procurar ajuda especializada. Envie uma mensagem no botão do WhatsApp e descubra como podemos ajudá-lo a garantir o seu direito à saúde.

Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.