O lipedema é uma condição crônica que afeta principalmente mulheres e é caracterizada pelo acúmulo anormal de gordura em certas áreas do corpo, geralmente nas pernas e braços. Além do desconforto estético, o lipedema pode causar dor intensa, dificuldades de mobilidade e problemas emocionais. Felizmente, há opções de tratamento e cirurgias que podem melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Neste artigo, vamos explorar os direitos dos pacientes com lipedema em relação ao tratamento e à cirurgia pelo plano de saúde.

O Que é Lipedema?

O lipedema é uma doença crônica que causa o acúmulo desproporcional de gordura subcutânea, especialmente nas pernas e, em alguns casos, nos braços. Os principais sintomas incluem:

•   Acúmulo de gordura simétrico nas pernas e/ou braços

•   Sensibilidade e dor ao toque

•   Tendência a hematomas

•   Dificuldade de mobilidade

•   Sensação de peso e desconforto nas áreas afetadas

Diagnóstico

O diagnóstico do lipedema é feito por um especialista, geralmente um médico vascular ou dermatologista. Ele inclui uma avaliação clínica detalhada e pode ser complementado por exames de imagem, como ultrassonografia.

Tratamento Conservador do Lipedema

🔹Terapia de Compressão

A terapia de compressão, utilizando meias ou calças de compressão, é uma das abordagens mais comuns para aliviar os sintomas do lipedema. Esse tratamento ajuda a reduzir o inchaço e a dor, melhorando a circulação nas áreas afetadas.

🔹Drenagem Linfática Manual

A drenagem linfática manual é uma técnica de massagem suave que estimula o sistema linfático, ajudando a reduzir o acúmulo de líquidos e a aliviar a dor associada ao lipedema.

🔹Exercícios Físicos

A prática regular de exercícios físicos, especialmente atividades de baixo impacto como caminhadas e natação, pode ser benéfica para pacientes com lipedema. O exercício ajuda a melhorar a circulação, reduzir o inchaço e promover a saúde geral.

Cirurgia para Lipedema

🔹Lipoaspiração Tumescente

A lipoaspiração tumescente é considerada o tratamento cirúrgico mais eficaz para o lipedema. Essa técnica envolve a remoção da gordura doente através de pequenas incisões na pele, utilizando uma solução tumescente para facilitar o procedimento e reduzir o risco de complicações.

🔹Vantagens da Lipoaspiração Tumescente

•   Redução significativa da dor e do inchaço

•   Melhora na mobilidade e na qualidade de vida

•   Resultados estéticos satisfatórios

Direito ao Tratamento pelo Plano de Saúde

- Cobertura de Tratamentos Conservadores

Os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos conservadores, como terapia de compressão, drenagem linfática manual e acompanhamento médico, quando há indicação médica. Esses tratamentos são essenciais para o manejo dos sintomas do lipedema e para a qualidade de vida do paciente.

- Cobertura de Cirurgia

A cobertura da lipoaspiração tumescente pelos planos de saúde pode ser um ponto de controvérsia. No entanto, quando a cirurgia é indicada como tratamento necessário para aliviar os sintomas e melhorar a saúde do paciente, a negativa de cobertura é considerada abusiva.

O Que Fazer em Caso de Recusa do Plano de Saúde

Se o plano de saúde recusar a cobertura do tratamento ou da cirurgia para lipedema, siga estas etapas:

1. Solicite Justificativa Formal: Peça ao plano de saúde uma justificativa formal por escrito para a recusa da cobertura.

2. Reúna Documentação Médica: Junte todos os laudos médicos, relatórios e prescrições que comprovem a necessidade do tratamento ou da cirurgia.

3. Consulte um Advogado Especializado: Procure um advogado especializado em Direito da Saúde para orientação sobre os próximos passos e possíveis ações legais.

Quanto Tempo Demora uma Ação para Garantir o Tratamento?

Em situações de urgência, onde o paciente necessita de tratamento imediato, é possível entrar com uma ação judicial solicitando uma liminar. Uma liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida rapidamente, às vezes em poucos dias ou até horas, garantindo que o tratamento ou a cirurgia seja realizado imediatamente.

Conclusão

Pacientes com lipedema têm o direito de receber tratamento adequado, incluindo terapias conservadoras e cirurgia, através de seus planos de saúde. Se você enfrentar uma negativa de cobertura, é essencial buscar orientação legal para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o cuidado necessário. Não permita que a falta de informação ou a recusa do plano de saúde comprometam sua qualidade de vida.

Para mais informações ou assistência, entre em contato conosco! Nossa equipe está pronta para ajudar você a exercer seus direitos e garantir que você receba o tratamento adequado.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.