A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Trata-se de uma condição imprevisível e muitas vezes debilitante, que pode interferir significativamente na qualidade de vida dos pacientes. No entanto, a medicina moderna oferece várias opções de tratamento que podem ajudar a controlar os sintomas e retardar a progressão da doença. Entre esses tratamentos está o Mavenclad® (cladribina), uma medicação inovadora aprovada para o tratamento da EM. Neste artigo, vamos explorar como garantir seu direito ao tratamento com Mavenclad®, os benefícios deste medicamento e os passos para obter a cobertura pelo plano de saúde.

Entendendo a Esclerose Múltipla

O Que é a Esclerose Múltipla?

A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. Ela ocorre quando o sistema imunológico ataca erroneamente a mielina, a camada protetora ao redor das fibras nervosas, causando inflamação e lesões. Isso pode resultar em uma ampla gama de sintomas, incluindo fadiga, problemas de visão, dificuldades de coordenação e equilíbrio, além de fraqueza muscular.

Sintomas Comuns

•   Fadiga extrema

•   Problemas de visão (visão dupla, perda de visão)

•   Dificuldade de coordenação e equilíbrio

•   Fraqueza muscular e espasmos

•   Problemas de mobilidade e equilíbrio

•   Alterações cognitivas (problemas de memória e concentração)

O Que é Mavenclad®?

Funcionamento do Mavenclad®

Mavenclad® é um medicamento oral usado no tratamento da esclerose múltipla. Ele atua reduzindo a atividade do sistema imunológico, diminuindo a inflamação e prevenindo novos ataques autoimunes ao sistema nervoso central. Isso ajuda a retardar a progressão da doença e a reduzir a frequência de surtos.

Benefícios do Mavenclad®

🔹 Eficácia Prolongada: Mavenclad® oferece um tratamento eficaz com apenas dois ciclos de tratamento, um no primeiro ano e outro no segundo ano.

🔹 Conveniência: Sendo um medicamento oral, Mavenclad® oferece mais conveniência em comparação com tratamentos injetáveis.

🔹 Redução de Surtos: Estudos clínicos mostram que Mavenclad® pode reduzir significativamente a frequência de surtos de esclerose múltipla.

Direitos dos Pacientes ao Tratamento com Mavenclad®

Cobertura pelo Plano de Saúde

Os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos médicos que utilizam Mavenclad® quando há indicação médica e comprovação da necessidade terapêutica. Apesar de ser indicado em bula para o tratamento da esclerose múltipla e ter registro sanitário pela Anvisa, o Mavenclad® ainda não faz parte do rol da ANS, o que pode levar algumas operadoras a recusarem o custeio, já que se trata de um medicamento de alto custo, que pode ultrapassar R$ 17 mil por comprimido. Entretanto, essa recusa é totalmente ilegal e abusiva.

Como Agir em Caso de Recusa do Plano de Saúde

Entenda Seus Direitos e Solicite Justificativa Formal

A primeira ação que você deve tomar ao receber uma negativa do plano de saúde é solicitar uma justificativa formal por escrito. Esse documento é crucial para entender o motivo da recusa e fundamentar qualquer ação legal que possa ser necessária. Além disso, essa justificativa serve como prova de que você tentou resolver a questão administrativamente.

 Reúna Toda a Documentação Médica

Tenha em mãos todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do tratamento com Mavenclad®. Isso inclui laudos, prescrições médicas, relatórios de acompanhamento e qualquer outra documentação relevante. Um conjunto completo de documentos médicos bem elaborados é essencial para fortalecer seu caso.

 Consulte um Advogado Especializado

O próximo passo é buscar orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde. Este profissional pode analisar sua situação específica e fornecer a melhor estratégia para garantir o acesso ao tratamento necessário. Além disso, o advogado pode ingressar com uma ação judicial, se necessário, para contestar a recusa.

Apoio das Decisões Judiciais Favoráveis

É importante saber que a Justiça tem reiteradamente confirmado que o acesso a tratamentos indispensáveis como o Mavenclad® deve ser assegurado a todos os beneficiários, independentemente da inclusão no rol da ANS. Esse respaldo judicial é uma forte arma a seu favor, aumentando as chances de obter a cobertura necessária de forma rápida e eficaz.

Importância da Prescrição Médica

A prescrição médica detalhada é fundamental para garantir a cobertura do tratamento com Mavenclad®. O médico deve explicar claramente a necessidade do medicamento, os benefícios esperados e a inadequação de outras terapias. Um relatório bem fundamentado pode fazer a diferença na aprovação do tratamento pelo plano de saúde ou pelo sistema público de saúde.

Quanto Tempo Demora uma Ação para Garantir o Tratamento?

Pedido de Liminar

Quando o paciente precisa de tratamento imediato, o advogado pode entrar com um pedido de liminar. A liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida em questão de dias, ou até mesmo horas, dependendo da urgência do caso. Esta é uma solução rápida e eficiente para garantir que o paciente receba o tratamento necessário sem demora.

Processo Judicial Completo

Após a concessão da liminar, o processo judicial continua para determinar a decisão final sobre a cobertura do tratamento. O tempo para a resolução completa do processo pode variar bastante. Em média, pode levar de alguns meses a alguns anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do tribunal. No entanto, a liminar garante que o paciente tenha acesso ao tratamento necessário enquanto o caso está em andamento.

Benefícios da Liminar

A concessão de uma liminar permite que o paciente inicie o tratamento com Mavenclad® de forma rápida, sem precisar aguardar a conclusão do processo judicial. Isso é crucial para pacientes com esclerose múltipla, onde a intervenção precoce pode fazer uma diferença significativa na progressão da doença e na qualidade de vida do paciente.

Conclusão

O tratamento da esclerose múltipla com Mavenclad® pode trazer uma melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes, reduzindo surtos e retardando a progressão da doença. Se você enfrenta dificuldades para obter a cobertura desse tratamento pelo plano de saúde, é essencial buscar orientação legal para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o cuidado necessário.

Para mais informações ou assistência, entre em contato conosco! Nossa equipe está pronta para ajudar você a exercer seus direitos e garantir que você receba o tratamento adequado.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.