Entendendo a Trombofilia na Gravidez

Nenhuma mulher, ao receber a notícia da gravidez, espera enfrentar desafios que coloquem em risco a vida do nosso bebê. Mas infelizmente, o diagnóstico de trombofilia está se tornando mais comum entre gestantes, especialmente após experiências dolorosas de perdas gestacionais.

A trombofilia é uma condição que aumenta a predisposição para a formação de coágulos sanguíneos. Durante a gravidez, isso pode representar um risco significativo, tanto para a mãe quanto para o bebê, podendo levar a complicações graves, incluindo aborto espontâneo.

Tratamento com Enoxaparina Sódica

A boa notícia é que existe tratamento com alto índice de sucesso, que pode garantir uma gestação saudável. O uso diário da enoxaparina sódica, um anticoagulante, inibe a coagulação sanguínea e, assim, pode impedir o aborto. As marcas mais conhecidas dessa medicação são Clexane e Versa.  Este tratamento é vital para as gestantes diagnosticadas com trombofilia, proporcionando segurança tanto para a mãe quanto para o bebê.

Desafios e Direitos no Acesso ao Tratamento

O alto custo desse tratamento, porém, pode ser um obstáculo para muitas mulheres, e é angustiante saber que o SUS e os planos de saúde muitas vezes negam o fornecimento desse medicamento ou limitam a sua dosagem.

Direitos das Gestantes

É fundamental que você saiba que tanto o SUS quanto os planos de saúde são OBRIGADOS a fornecer a medicação necessária, independentemente do tipo de trombofilia ou da dosagem prescrita. Além disso, eles não podem dificultar o fornecimento dizendo que a aplicação deve ser realizada somente no hospital. Você tem o direito de receber a enoxaparina para aplicação em sua própria casa.

Infelizmente, mesmo cientes de sua obrigação legal, os planos de saúde frequentemente negam a medicação, alegando que não está listada no "rol da ANS". Não aceite essa negativa, que é totalmente abusiva. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e todos os tribunais estaduais já reconhecem essa abusividade e determinam a obrigatoriedade do fornecimento.

Como Proceder em Caso de Recusa

Se você enfrentar qualquer resistência ou recusa por parte do SUS ou do seu plano de saúde em fornecer a enoxaparina, aqui estão os passos que você deve seguir:

1. Solicite Justificativa por Escrito: Peça uma justificativa formal por escrito da recusa.

2. Busque Assistência Jurídica: Consulte um advogado especializado em Direito da Saúde para orientá-la sobre como garantir o acesso ao tratamento.

3. Ação Judicial: Em muitos casos, é possível obter uma liminar (decisão provisória) que obrigue o SUS ou o plano de saúde a fornecer a medicação imediatamente.

Liminar: Acesso Rápido ao Tratamento

A liminar é uma decisão provisória concedida por um juiz que permite que você obtenha o tratamento necessário de forma imediata, sem ter que aguardar o término do processo judicial. Isso é crucial para gestantes que precisam da enoxaparina urgentemente para proteger a vida do bebê. Com uma liminar, o fornecimento da medicação pode ser garantido em poucos dias, ou até mesmo horas, após o ingresso da ação judicial.

Não possuo exame que comprove a trombifilia. E agora?

Mesmo sem um exame que comprove trombofilia, é possível conseguir a enoxaparina pelo plano de saúde. Um relatório médico bem fundamentado é soberano e suficiente para justificar a cobertura. O médico deve detalhar a condição da paciente, explicar a necessidade do uso da enoxaparina e os riscos associados à falta do tratamento. Esse relatório é essencial para fortalecer a ação judicial e garantir que o plano de saúde forneça a medicação necessária.

Seu Bebê nos Braços: Uma Realidade Possível

Não aceite nenhum obstáculo em seu caminho. O tratamento está ao seu alcance, e você tem direitos que garantem seu acesso. Informe-se, empodere-se e lute pelo que é essencial para a sua saúde e a do seu bebê.

Conclusão

Se você foi diagnosticada com trombofilia durante a gravidez, saiba que há tratamentos eficazes disponíveis e que você tem o direito de acessá-los. Não deixe que o custo ou a burocracia sejam barreiras para a sua saúde e a do seu bebê. Entre em contato conosco agora mesmo! Clique no botão do WhatsApp ao lado e fale com nossa equipe. Estamos aqui para fornecer toda a orientação e apoio necessários para assegurar que você exerça plenamente seus direitos

Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.