Entendendo a Cirurgia Bariátrica e Suas Consequências

A cirurgia bariátrica é um procedimento que tem transformado a vida de muitas pessoas que sofrem com a obesidade severa. Além de proporcionar uma perda significativa de peso, a cirurgia melhora a qualidade de vida e a saúde geral dos pacientes. No entanto, essa perda drástica de peso pode resultar em excesso de pele e flacidez, especialmente nos seios, levando a desconforto físico e emocional.

A Importância da Reconstrução Mamária Pós-Bariátrica

A reconstrução mamária pós-bariátrica com próteses de silicone não é apenas uma questão estética, mas também uma necessidade médica e psicológica. A correção da flacidez e do excesso de pele pode ajudar a restaurar a autoestima e a confiança, além de melhorar a qualidade de vida.

Direitos Garantidos pelo Plano de Saúde e SUS

Muitos pacientes não sabem, mas tanto os planos de saúde quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a cobrir a cirurgia de colocação de prótese de silicone em pacientes que passaram pela cirurgia bariátrica e apresentam necessidade médica comprovada. Veja como garantir esse direito:

1. Prescrição Médica: O primeiro passo é obter uma prescrição médica detalhada que justifique a necessidade da cirurgia. O médico deve explicar os problemas decorrentes do excesso de pele e flacidez, e como a prótese de silicone pode ajudar a resolver essas questões.

2. Solicitação ao Plano de Saúde ou SUS: Com a prescrição médica em mãos, você deve solicitar ao seu plano de saúde ou ao SUS a cobertura da cirurgia.

3. Documentação Completa: Certifique-se de fornecer toda a documentação necessária, incluindo relatórios médicos, fotos que demonstrem a flacidez e excesso de pele, e qualquer outro documento que o médico considerar relevante.

O Que Fazer em Caso de Recusa

Infelizmente, não é incomum que os planos de saúde e o SUS recusem a cobertura da cirurgia de prótese de silicone pós-bariátrica, alegando que se trata de um procedimento estético. Se isso acontecer, siga os passos abaixo:

🔹Solicite Justificativa por Escrito: Peça uma justificativa formal por escrito da recusa.

🔹Busque Assistência Jurídica: Consulte um advogado especializado em Direito da Saúde para orientá-lo sobre como proceder. Um advogado pode ajudá-lo a entender seus direitos e a tomar as medidas legais necessárias.

🔹Ação Judicial: Em muitos casos, é possível obter uma liminar (decisão provisória) que obrigue o plano de saúde ou o SUS a fornecer a cirurgia imediatamente. Os tribunais brasileiros têm reconhecido a importância desse procedimento e frequentemente concedem decisões favoráveis aos pacientes.

Benefícios da Prótese de Silicone Pós-Bariátrica

•   Melhora na Autoestima: A cirurgia ajuda a restaurar a confiança e a autoestima, permitindo que os pacientes se sintam bem consigo mesmos.

•   Conforto Físico: A correção do excesso de pele e flacidez pode aliviar desconfortos físicos, como irritações na pele e dificuldades na realização de atividades físicas.

•   Qualidade de Vida: A reconstrução mamária pode melhorar a qualidade de vida, proporcionando uma sensação de normalidade e bem-estar.

Conclusão

Se você passou pela cirurgia bariátrica e está enfrentando problemas com excesso de pele e flacidez nos seios, saiba que você tem direito à cirurgia de prótese de silicone. Não deixe que a falta de informação ou a recusa de cobertura do plano de saúde ou do SUS sejam barreiras para a sua recuperação completa.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.