A Importância do Congelamento de Óvulos

Para muitas mulheres, o sonho de ser mãe é uma das experiências mais desejadas e significativas da vida. No entanto, quando um diagnóstico de câncer ou outra condição que ameaça a fertilidade entra em cena, esse sonho pode parecer ameaçado. O congelamento de óvulos surge como uma solução vital para preservar a fertilidade, garantindo que, mesmo após tratamentos oncológicos ou outras terapias que comprometam a capacidade reprodutiva, a possibilidade de engravidar no futuro seja mantida.

Direitos Garantidos pela Legislação Brasileira

A legislação brasileira assegura que as mulheres diagnosticadas com condições que possam afetar sua fertilidade, como o câncer, têm o direito ao congelamento de óvulos. Esse procedimento deve ser custeado pelos planos de saúde, oferecendo uma oportunidade crucial para que essas mulheres possam realizar o sonho da maternidade quando estiverem prontas e em condições seguras para engravidar.

Como Funciona o Congelamento de Óvulos?

1. Estimulação Ovariana

O primeiro passo envolve a estimulação dos ovários da mulher com medicamentos hormonais para produzir múltiplos óvulos. Esse processo dura entre 10 a 14 dias e é monitorado através de ultrassons e exames de sangue para ajustar as doses dos hormônios.

2. Coleta de Óvulos

Uma vez que os óvulos estão maduros, eles são coletados através de um procedimento cirúrgico simples, geralmente realizado sob sedação leve. A coleta é feita por via transvaginal, utilizando uma agulha fina guiada por ultrassom.

3. Congelamento

Os óvulos coletados são então congelados e armazenados em nitrogênio líquido, um processo conhecido como criopreservação. Esses óvulos podem permanecer congelados por muitos anos, mantendo sua viabilidade para quando a mulher decidir utilizá-los no futuro.

Benefícios do Congelamento de Óvulos

🔹 Preservação da Fertilidade: O principal benefício é a preservação da capacidade de engravidar, mesmo após tratamentos que poderiam comprometer a fertilidade.

🔹 Flexibilidade: Permite que as mulheres planejem a maternidade para um momento mais adequado em suas vidas, sem a pressão do relógio biológico.

🔹 Tranquilidade: Oferece uma sensação de segurança e esperança para mulheres que estão enfrentando diagnósticos graves e precisam focar em sua recuperação.

O Que Fazer em Caso de Negativa pelo Plano de Saúde

Infelizmente, alguns planos de saúde ainda negam a cobertura do congelamento de óvulos, alegando que o procedimento está fora da cobertura contratual. Se isso acontecer, siga os passos abaixo:

1. Solicite Justificativa Formal

Peça uma justificativa formal e por escrito da operadora do plano de saúde explicando o motivo da recusa. Esse documento é essencial para entender a razão da negativa e para fundamentar qualquer ação legal que você precise tomar.

2. Reúna Documentação

Reúna toda a documentação relacionada ao seu tratamento, incluindo laudos médicos, prescrições de tratamento e relatórios dos profissionais de saúde. Esses documentos serão essenciais para demonstrar a necessidade do procedimento.

3. Busque Assistência Jurídica

consulte um advogado especializado em Direito da Saúde para discutir a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. Em casos de urgência, o advogado pode solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória para garantir o tratamento imediato.

Conclusão

O congelamento de óvulos é um direito garantido por lei para todas as mulheres que enfrentam diagnósticos graves que ameaçam a fertilidade. Não permita que a falta de informação ou as negativas do plano de saúde sejam obstáculos para preservar seu sonho de ser mãe. Lute pelo seu direito ao tratamento adequado e necessário.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.