As cirurgias bucomaxilo-faciais são procedimentos complexos que tratam problemas na região da face, boca, maxilares e estruturas associadas. Muitas pessoas acreditam que esses procedimentos só podem ser realizados se tiverem um plano odontológico específico. No entanto, é importante saber que você não precisa de um plano odontológico para ter acesso a essas cirurgias. O plano de saúde comum também deve cobrir esses tratamentos, especialmente quando há indicação médica.

O Que São Cirurgias Bucomaxilo-Faciais?

Definição e Exemplos

As cirurgias bucomaxilo-faciais são procedimentos cirúrgicos realizados para corrigir uma variedade de condições, incluindo:

• Fraturas Faciais: Fraturas na face e mandíbula podem ocorrer devido a acidentes ou traumas. Esses tratamentos são essenciais para restaurar a função e a estética facial.

• Disfunções Temporomandibulares (DTM): Problemas na articulação temporomandibular podem causar dor e dificuldade de movimento. As cirurgias para corrigir essas disfunções são cobertas pelos planos de saúde, garantindo alívio e melhoria funcional.

• Correção de Deformidades: Deformidades congênitas ou adquiridas nos maxilares podem afetar a mastigação, a fala e a estética. A cirurgia corretiva pode melhorar significativamente a qualidade de vida do paciente.

• Retirada de Tumores: Remoção de tumores benignos e malignos na região bucal e maxilar.

Importância do Tratamento

Esses procedimentos não são apenas estéticos; eles são essenciais para a saúde e o bem-estar do paciente. Eles podem melhorar a função mastigatória, a fala e a qualidade de vida em geral.

Direito à Cobertura pelo Plano de Saúde

Se as cirurgias bucomaxilo-faciais forem realizados em ambiente hospitalar, o plano de saúde é OBRIGADO a cobrir os custos. Isso significa que mesmo sem um plano odontológico específico, você tem direito à cobertura desses procedimentos.

O Que Fazer se o Plano de Saúde Negar Cobertura

🔹 Solicite Justificativa Formal

Se o plano de saúde negar a cobertura para a cirurgia bucomaxilo-facial, solicite uma justificativa formal por escrito. Esse documento é essencial para entender a razão da negativa e preparar uma contestação adequada.

🔹 Reúna Documentação Médica

Reúna todos os documentos médicos que comprovem a necessidade da cirurgia, incluindo laudos, prescrições e relatórios médicos detalhados. Esses documentos serão fundamentais para argumentar a importância do tratamento e fundamentar qualquer ação legal necessária.

🔹 Consulte um Advogado Especializado

Procure um advogado especializado em Direito da Saúde. Este profissional pode orientar sobre os próximos passos e ajudar a preparar uma ação judicial, se necessário.

Pedido de Liminar

Em situações urgentes, o advogado pode solicitar uma liminar, uma decisão judicial provisória que garante o fornecimento imediato do tratamento. A liminar pode ser concedida rapidamente, especialmente se a saúde do paciente estiver em risco pela demora no atendimento.

Conclusão

Não permita que a falta de informação ou a recusa inicial do plano de saúde impeça você de realizar cirurgias bucomaxilo-faciais necessárias para sua saúde e bem-estar. Conhecer seus direitos e buscar a orientação adequada pode garantir o acesso a esses tratamentos vitais. Se você ou um ente querido necessita de uma cirurgia bucomaxilo-facial e enfrenta resistência do plano de saúde, não hesite em procurar ajuda para assegurar que você receba o tratamento necessário.

Para mais informações ou assistência, entre em contato conosco! Nossa equipe está pronta para ajudar você a exercer seus direitos e garantir que receba o tratamento adequado.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.