O Que é a Cirurgia de Citorredução com HIPEC?

A cirurgia de citorredução com HIPEC (quimioterapia hipertérmica intraperitoneal) é uma técnica avançada e altamente eficaz para o tratamento de certos tipos de câncer abdominal, como mesotelioma peritoneal e câncer colorretal metastático. Este procedimento combina a remoção cirúrgica de tumores visíveis (citorredução) com a aplicação de quimioterapia aquecida diretamente na cavidade abdominal para eliminar células cancerígenas remanescentes.

Como Funciona a HIPEC?

1. Remoção Cirúrgica (Citorredução)

Durante a primeira fase do procedimento, o cirurgião remove o máximo possível de tecido tumoral visível da cavidade abdominal.

2. Aplicação de Quimioterapia Aquecida

Após a citorredução, a quimioterapia aquecida é administrada diretamente na cavidade abdominal. O calor ajuda a aumentar a eficácia da quimioterapia, permitindo que ela penetre melhor nas células cancerígenas e destrua quaisquer células tumorais residuais.

Benefícios da Cirurgia de Citorredução com HIPEC

🔹Aumento da Sobrevida: Estudos clínicos demonstram que a cirurgia de citorredução com HIPEC pode aumentar significativamente a sobrevida de pacientes com câncer abdominal.

🔹Controle Local da Doença: A combinação de cirurgia e quimioterapia local ajuda a controlar a propagação do câncer dentro da cavidade abdominal.

🔹Qualidade de Vida: Pacientes submetidos a este procedimento frequentemente relatam uma melhora na qualidade de vida devido ao controle mais eficaz da doença.

Quem Pode se Beneficiar da HIPEC?

A cirurgia de citorredução com HIPEC é indicada principalmente para pacientes com:

•   Câncer de Ovário: Avançado e recorrente.

•   Mesotelioma Peritoneal: Uma forma rara de câncer.

•   Câncer Colorretal: Com metástases peritoneais.

•   Tumores Pseudomixoma Peritoneal: Um tumor mucinoso raro

Direito à Cirurgia de Citorredução com HIPEC pelo Plano de Saúde

A legislação brasileira assegura que os pacientes diagnosticados com câncer têm direito ao acesso a tratamentos avançados, como a cirurgia de citorredução com HIPEC, quando indicado pelo médico. Tanto os planos de saúde quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a fornecer esse tratamento, garantindo que os pacientes possam receber a terapia adequada e necessária.

Indicação Médica

Para garantir a cobertura da cirurgia de citorredução com HIPEC, o médico do paciente deve fornecer um relatório detalhado que justifique a necessidade do procedimento. Esse relatório deve explicar a condição do paciente, a extensão da doença e a importância do tratamento para o manejo eficaz do câncer.

Como Proceder em Caso de Recusa do Plano de Saúde

1. Solicite uma Explicação Detalhada

Caso o plano de saúde negue a cobertura da cirurgia de citorredução com HIPEC, é importante pedir uma explicação detalhada por escrito. Este documento deve esclarecer os motivos da recusa e servirá de base para qualquer ação futura.

2. Reúna a Documentação Necessária

Reuna todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do procedimento, incluindo relatórios médicos, laudos, prescrições e comunicações anteriores com o plano de saúde. Documentação completa e organizada é essencial para fortalecer sua reivindicação.

3. Tome Medidas Legais Imediatas

Consulte imediatamente um advogado especializado em Direito da Saúde. Esse profissional pode fornecer orientação sobre os passos a seguir e as melhores estratégias para assegurar que você receba a cobertura necessária para a cirurgia de citorredução com HIPEC. Eles podem ajudar a contestar a recusa e, se necessário, entrar com uma ação judicial.

Opções Legais: Ação Judicial com Pedido de Liminar

Quando a urgência é um fator, a ação judicial pode incluir um pedido de liminar. Uma liminar é uma decisão provisória que um juiz pode conceder rapidamente para garantir que o tratamento necessário seja iniciado imediatamente. Para fortalecer o pedido, é vital incluir toda a documentação médica e justificativas necessárias.

Conclusão

A cirurgia de citorredução com HIPEC é uma técnica inovadora que oferece esperança e melhores resultados para pacientes com certos tipos de câncer abdominal. Assegurar o acesso a essa tecnologia é um direito garantido por lei. Se você ou um ente querido necessita dessa cirurgia, é crucial conhecer seus direitos e buscar as medidas necessárias para garantir o acesso ao tratamento adequado.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.