Não Tenha Medo de Entrar com uma Ação Judicial: A Liminar é a Chave para Soluções Rápidas na Área da Saúde

Se você tem receio de entrar com uma ação na justiça porque acha que seu processo vai demorar anos para ser decidido, preste atenção neste artigo! Muitas pessoas evitam buscar seus direitos na Justiça por medo da demora, especialmente em casos de saúde onde a urgência é vital. Porém, existe uma ferramenta poderosa no Direito da Saúde que pode mudar essa situação: a liminar.

O Que é uma Liminar e Por Que ela é Tão Relevante no Âmbito da Saúde?

No Direito da Saúde, o advogado conta com uma ferramenta de extrema importância, a chamada liminar. A liminar é uma decisão provisória concedida por um juiz, permitindo que você obtenha o benefício que precisa imediatamente, ou seja, assim que você entra com o processo judicial, não sendo necessário aguardar o processo terminar. É como um "alívio rápido" para casos que exigem urgência. Isso é extremamente relevante no âmbito da saúde por várias razões:

• Tempo é Crucial: Em situações em que um plano de saúde nega cobertura para um tratamento ou procedimento vital, o tempo é essencial. Você não pode esperar por todo o processo judicial para receber o tratamento necessário.

• Proteção Imediata: Uma liminar permite que você obtenha rapidamente a autorização para seu tratamento ou procedimento médico, garantindo que sua saúde não seja prejudicada devido à lentidão do judiciário.

Exemplo Prático: A Importância da Liminar em Casos Urgentes

Vamos imaginar uma situação comum e urgente: um paciente diagnosticado com câncer necessita iniciar imediatamente um tratamento de quimioterapia para evitar a progressão rápida da doença. No entanto, o plano de saúde nega a cobertura desse tratamento vital, alegando motivos burocráticos ou falta de previsão contratual. O paciente, claramente angustiado e preocupado com a evolução da doença, não pode esperar meses ou anos até que uma decisão judicial definitiva seja proferida.

Neste cenário, o paciente, com o suporte de um advogado especializado, ingressa com uma ação judicial solicitando uma liminar. O juiz, ao avaliar a urgência e a necessidade do tratamento imediato, pode conceder a decisão provisória em questão de poucos dias ou até horas. Isso significa que, com a liminar, o paciente pode iniciar o tratamento de quimioterapia imediatamente, sem a necessidade de aguardar o processo judicial finalizar. A liminar, portanto, garante que a saúde e a vida do paciente sejam preservadas sem delongas indevidas.

Conclusão

Por isso, não tenha medo! Se você está em busca de algum medicamento ou tratamento, e está encontrando resistência de sua operadora, não tenha receio de procurar o judiciário para fazer valer os seus direitos. A sua saúde não pode esperar!

Entre em contato conosco agora mesmo! Clique no botão do WhatsApp ao lado e fale com nossa equipe. Estamos aqui para fornecer toda a orientação e apoio necessários para assegurar que você receba o tratamento adequado sem medo de represálias.

________________________________________

Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.