O Que é o Spravato® (Escetamina)?

O Spravato® é um medicamento inovador utilizado no tratamento da depressão resistente, uma condição em que os pacientes não respondem adequadamente a outros antidepressivos. Desenvolvido à base de escetamina, uma forma da ketamina, o Spravato® é administrado por via intranasal e oferece uma nova esperança para pacientes que lutam contra essa condição debilitante.

Como o Spravato® Funciona?

A escetamina, o principal componente do Spravato®, atua no cérebro de maneira diferente dos antidepressivos tradicionais. Enquanto os antidepressivos comuns geralmente influenciam os níveis de serotonina e outros neurotransmissores, a escetamina age nos receptores NMDA, envolvidos na regulação do humor e na resposta ao estresse. Essa ação única pode proporcionar alívio rápido dos sintomas depressivos, muitas vezes em questão de horas ou dias, em vez de semanas.

A Importância do Tratamento

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam a depressão. Esse transtorno mental é uma das principais causas de incapacidade global, impactando severamente a qualidade de vida dos indivíduos e suas famílias. O Spravato®, registrado pela Anvisa, representa um avanço significativo no tratamento da depressão resistente.

Benefícios do Tratamento com Spravato®

• Resposta Rápida: Muitos pacientes experimentam alívio significativo dos sintomas depressivos logo após as primeiras administrações.

• Tratamento de Depressão Resistente: Oferece uma opção eficaz para pacientes que não responderam a outros tratamentos.

• Melhoria da Qualidade de Vida: Pode ajudar a restaurar a funcionalidade e a qualidade de vida dos pacientes, permitindo-lhes participar mais plenamente em suas atividades diárias.

Acesso ao Tratamento com Spravato® pelo Plano de Saúde e SUS

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 300 milhões de pessoas enfrentam a depressão em todo o mundo. Para muitos, o Spravato® pode ser uma solução eficaz. No entanto, sabemos que o custo da medicação pode ser um desafio, pois é um medicamento que custa entre R$ 2.200 e R$ 3.300, dependendo da dosagem.

Direitos dos Pacientes

É essencial destacar que havendo recomendação médica para o uso do Spravato®, é dever do plano de saúde custear o tratamento, inclusive se for para uso domiciliar (fora do hospital). O mesmo se aplica ao Sistema Único de Saúde (SUS), que deve disponibilizar o medicamento para aqueles que necessitam.

1. Prescrição Médica: O primeiro passo é obter uma prescrição médica detalhada que justifique a necessidade do tratamento com Spravato®. O médico deve explicar a condição do paciente e a necessidade do medicamento para o tratamento da depressão resistente.

2. Solicitação ao Plano de Saúde ou SUS: Com a prescrição médica em mãos, você deve solicitar ao seu plano de saúde ou ao SUS a cobertura do medicamento.

3. Documentação Completa: Certifique-se de fornecer toda a documentação necessária, incluindo relatórios médicos, exames que comprovem a resistência aos tratamentos anteriores e qualquer outro documento relevante.

Como proceder em Caso de Recusa

Se o plano de saúde ou o SUS recusar a cobertura do tratamento com Spravato®, siga estes passos:

1. Obtenha uma Justificativa Específica: Solicite uma justificativa formal por escrito da recusa para entender os motivos e poder contestá-los adequadamente.

2. Reúna-se com um Advogado Especializado: Busque a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde, que pode fornecer uma análise detalhada do caso e as melhores estratégias para assegurar o seu direito ao tratamento.

3. Ação Judicial com Pedido de Liminar: Ingressar com uma ação judicial solicitando uma liminar pode ser a maneira mais eficaz de garantir acesso imediato ao Spravato®. Uma liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida em caráter de urgência para assegurar que o tratamento seja iniciado sem demora.

Conclusão

O tratamento com Spravato® representa uma nova esperança para pacientes que lutam contra a depressão resistente. Se você ou um ente querido precisa desse medicamento, saiba que você tem direitos garantidos por lei para acessar esse tratamento inovador. Não deixe que a falta de informação ou a burocracia sejam barreiras para o acesso ao Spravato®.

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Artigo escrito por: Cristiana Caldeira Brant Oliveira Duarte, OAB/MG 137.592 – sócia do escritório Oliveira e Brant, advogada especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS.